PMM GARANTE O PRÊMIO FOMENTO

Francisco José Júnior - Prefeito de Mossoró

O Prêmio Fomento, que apoia iniciativas em diversas áreas culturais, vai virar lei. A garantia foi dada pelo prefeito Francisco José Júnior nesta segunda-feira, 10. O projeto prevê a seleção anual de ações culturais nas áreas da dança, música, artes plásticas, literaturas, cinema, fotografia e cultura popular. 

A informação responde às críticas feitas depois que o projeto apresentado pelo Legislativo foi vetado pelo Executivo. A decisão de ordem técnica teve como objetivo corrigir vícios na iniciativa. 

Francisco José Júnior assegurou que iniciativa está sendo analisada pela equipe técnica e que segue para Legislativo até o final do mês. “Vamos enviar o projeto seguindo todas as especificações legais e assegurar que a partir do ano que vem ele já seja executado em forma de Lei, não mais como ação da Cultura”, disse o prefeito.

 A secretária da Cultura, Isolda Dantas, explica que somente o executivo municipal pode propor a aprovação de um projeto de lei. Por inconstitucionalidade, alguns projetos relacionados à Cultura tiveram emissão de veto por parte da Prefeitura. 

“Os vetos não se deram por sermos contrários aos conteúdos, pelo contrário: os projetos apresentam ótimas propostas. Porém, temos que percorrer o caminho correto para que não tenhamos problemas jurídicos no futuro”, esclareceu.

 Isolda Dantas destacou o Prêmio Fomento à Produção de Bens e Serviços Culturais. “O prefeito já garantiu que o Prêmio Fomento vai virar lei, é uma de suas propostas desde o início de sua gestão. Mas antes do envio para a aprovação da Câmara Municipal, estamos avaliando e fazendo algumas modificações para enriquecer o projeto”, declarou a secretária. 

Para a secretária, assuntos desta natureza precisam ser tratados com muita cautela, tendo em vista que dele depende o futuro de grande parte das iniciativas artísticas financiadas com recursos públicos do futuro. “Queremos tranquilizar a classe artística e reafirmar que não sairá prejudicada. Os projetos serão revistos e, o que for de responsabilidade do município, será encaminhado”, concluiu Isolda Dantas.

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