Buscar recursos federais para apoio à Segurança Pública Municipal. Esse foi o principal objetivo que levou a secretária Socorro Batista a se reunir, em Brasília, com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, na manhã da última quarta-feira, 10.
Acompanhada da deputada federal Fátima Bezerra, a secretária de Segurança municipal, Socorro Batista, solicitou recursos federais para estruturar a pasta da Segurança Pública, criada na atual gestão. Veículos, armamento letal, apoio para estruturação de um centro de formação permanente e câmeras de monitoramento para auxiliar os trabalhos da Base Integrada Cidadã (BIC) foram as principais solicitações.
A secretária Regina Miki afirmou que vai analisar a pauta apresentada e identificou o que pode ser atendido através de editais, emendas parlamentares e orçamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Ela também aproveitou para elogiar a proposta do curso de formação, destinado a guardas-alunos, que obedece à matriz curricular da Senasp.
A secretária Socorro Batista destaca que a reunião foi positiva e que acredita que o Município terá uma atenção especial. “A reunião e o diálogo foram muito positivos. Em breve, faremos outro contato com a Senasp em busca de apoio para a cidade e para a nossa Guarda Municipal. A secretária foi sensível ao pleito”, pontua.
EDUCAÇÃO
Construção da Escola Genildo Miranda beneficiará mais de 120 alunos
Com as obras de construção em ritmo avançado, a Escola Municipal Genildo Miranda, localizada na comunidade Coqueiros, zona rural de Mossoró, beneficiará, após sua conclusão, mais de 120 alunos de diversas localidades rurais. Na tarde desta segunda-feira, 11, o prefeito Francisco José Júnior e a secretária municipal de Educação, Iêda Chaves, fiscalizaram as obras, que já estão com 50% em execução.
Estão sendo construídas 7 salas, biblioteca, auditório, Sala de Atendimento Educacional Especializado. Com um investimento de R$ 1.092.761,81, a escola também contará com horta, padrões de acessibilidade, além de realizar programas de reaproveitamento de luz solar e água.
Segundo a secretária municipal de Educação, Iêda Chaves, o equipamento educacional já existe, bem próximo às obras de construção, mas, com a nova estrutura, os alunos da Rede Municipal de Ensino receberão um melhor aprendizado. “Estamos investindo em uma estrutura moderna, que oferecerá ensino em tempo integral. Será uma escola modelo”, destacou.
O prefeito Francisco José Júnior também falou das obras. “Fico feliz em ver a alegria estampada no rosto das crianças, professores e demais pessoas que fazem parte da comunidade escolar e também constatar a ansiedade deles em receber este equipamento todo construído, que possibilitará um melhor ensino”, comemorou.
ESPORTE E LAZER
Prefeitura envia Projeto de Lei para municipalização do Nogueirão
Com o objetivo de municipalizar o Estádio Professor Leonardo Nogueira, conhecido popularmente como Nogueirão, a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) enviou hoje para a Câmara Municipal um Projeto de Lei para a reversão de posse do terreno onde foi construído o estádio. O terreno onde está o Nogueirão foi doado à Liga Desportiva Mossoroense (LDM) com cláusulas de inalienabilidade, ou seja, o estádio não pode ser vendido, doado ou penhorado.
Pelas cláusulas de doação, ficou acertado que o estádio só pode ficar em poder do particular, LDM, enquanto ele cumprir a finalidade de praça esportiva. Quando o particular não puder manter o bem, o Município tem a obrigação de fazer a reversão. Neste caso, a Prefeitura Municipal de Mossoró assume as dívidas cartoriais e não fica obrigado a indenizar as benfeitorias feitas no local.
Caso a Câmara Municipal aprove o Projeto de Lei, será lavrada a escritura pública de reversão e logo depois o Município toma as medidas para a destinação adequada ao bem. Entre essas medidas, está a possibilidade de permuta ou parceria pública-privada para construção de um novo estádio, ou até mesmo a reforma do Nogueirão.
O Nogueirão foi construído e inaugurado na década de 1960, desde então foi o principal e único estádio de Mossoró. Inicialmente, o Nogueirão tinha capacidade para 25 mil espectadores, hoje a capacidade não chega nem a seis mil.
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