AÇÕES DA PREFEITURA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MOSSORÓ

MOBILIDADE URBANA

Semob iniciará pesquisa nas ruas para redimensionamento das linhas de ônibus

A Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), iniciará na próxima terça-feira, 2, uma pesquisa de campo nas ruas de Mossoró para redimensionamento das linhas de ônibus coletivo. A expectativa é que em até dois meses a pesquisa seja finalizada para dar início a filtragem dos dados e o estudo do redimensionamento.

Uma equipe de estagiários irá ao campo entrevistar os moradores para saber sobre os destinos, de bairro a bairro, e que tipo de transporte é mais utilizado. A partir desses dados uma equipe da Semob irá filtrar os dados para dar início aos estudos para localizar os principais bairros que necessitam de novas linhas de ônibus, como também o aumento da frota para outros setores.

A pesquisa também abrigará a coleta de dados sobre a mobilidade urbana dos bairros. De acordo com o gerente de Transportes, Luiz Correa, todas as informações coletadas nas ruas servirão para também ajudar ao desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana. Além do redimensionamento das linhas de ônibus, a pesquisa também servirá de parâmetro para identificar as principais vias de acesso dos transportes coletivos e quais as mudanças necessárias para melhorias no fluxo.

O secretário da Mobilidade Urbana Charlejandro Rustayne, pede à população que colabore com a pesquisa. “Nossa expectativa é que a equipe percorra o maior número de ruas possíveis nesse período de dois meses, para isso, pedimos que as pessoas recebam as equipes em casa e responda a pesquisa”, disse. 

SAÚDE

Junta Interventora da CSDR apresenta balanço de funcionamento

A junta interventora nomeada pela Justiça Federal para administrar a Casa de Saúde Dix Sept Rosado (CSDR) concedeu entrevista coletiva, na tarde desta quinta-feira, 27, nas dependências da Casa. A diretoria destacou a importância da participação da Prefeitura no funcionamento da casa, já que sem ela, não seria possível à reabertura. É proveniente da participação do município na junta interventora o custeio dos médicos, manutenção dos alimentos e medicamentos.

Na oportunidade, a diretora interventora, Larizza Queiroz, fez um resumo dos resultados do funcionamento da casa desde a intervenção e aproveitou o momento para responder aos questionamentos. A Casa de Saúde reabriu com trinta leitos funcionando. Durante coletiva, Larizza destacou que até março, os leitos serão ampliados para 90, incluindo UTI Neonatal e UTI adulto. A neonatal tem previsão para ser aberta em dezembro, com oito leitos. Além disso, existem outras propostas de reestruturação previstas.

No balanço feito pela diretora ela apontou como positivo a satisfação dos funcionários da Casa de Saúde com o funcionamento e o empenho deles na execução de suas atividades. Antes da intervenção os salários estavam atrasados há mais de quatro meses e havia um montante de contas trabalhistas pendente.

O prefeito Francisco José Junior acompanhou a coletiva como convidado, junto com a Secretária de Saúde Leodise Cruz. Ele elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido por parte da intervenção e reafirmou o compromisso do município com o funcionamento da unidade, considerando que se trata de uma das maiores maternidades da região.

OUVIDORIA

Ouvidoria abre espaço para sugestões sobre Prêmio Fomento

A Secretaria da Transparência e Relações Interinstitucionais, através da Ouvidoria Geral do Município, já disponibiliza na página eletrônica da Prefeitura de Mossoró (www.prefeiturademossoro.com.br) um espaço de consulta pública ao projeto de lei que estabelece ações de fomento e produção de espaços públicos culturais. O serviço entrou no ar na manhã desta sexta-feira, 28, e estará disponível para acesso da classe artística e sociedade em geral até a próxima terça-feira, 2 de dezembro.

O Ouvidor do Município, Fábio Bento Leite, explica que qualquer pessoa pode opinar sobre o projeto de lei, que será entregue na quarta-feira, 3 de dezembro, para apreciação da Câmara Municipal. “O sistema está disponível no site. Basta preencher os campos com os dados pessoais para identificação, avaliar o projeto de lei e dar sua opinião ou sugestão para que possamos fazer os devidos ajustes”, disse.

De acordo com o que já adiantou Fábio Bento, antes de ler o que está escrito no projeto de lei, é necessário que o internauta preencha os espaços com alguns dados, como nome completo, número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), número do documento de identidade, e-mail, telefones de contato e endereço.

“É importante que a população participe e contribua para a formatação desse projeto de lei tão interessante para a cultura da nossa cidade. Queremos fazer um trabalho participativo e por isso temos que ouvir a população”, acrescentou o secretário de Transparência, Luís Antônio.

Assim que for encerrado o período de consulta pública, na próxima terça-feira, será emitido um relatório com as sugestões feitas pela população através do sistema disponibilizado hoje.

Este relatório será entregue ao prefeito Francisco José Júnior antes de seguir para apreciação da Câmara. No início de novembro, o prefeito de Mossoró já assegurava que o Prêmio Fomento, que apoia iniciativas em diversas áreas culturais, vai virar lei.

UMARIZAL: 56 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

Município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte, localizado na mesorregião do Oeste potiguar, Umarizal originou-se de uma pequena povoação às margens do Riacho Umari, em meados do século XVIII quando os padres Manoel Pinheiro Teixeira e Joseph Freire receberam “sesmarias” entre as serras da Mãe D’Água e do Catolé. Na luta pelo progresso do povoamento local, os novos proprietários trataram de instalar fazendas de criação de gado e algumas lavouras. Destacaram-se ainda os proprietários locais, Domingos rodrigues de Miranda, Francisco da Silva Cardoso e o Tenente Reginaldo Pereira de oliveira.

Inicialmente a comunidade foi denominada Gavião, em referência às terras pertencentes ao Padre joão de paiva ficarem situadas exatamente na nascente do riacho Gavião, na serra de Martins. Tendo em vista a prosperidade econômica ali apresentada, o senado da Câmara de natal nomeou em março de 1741 uma autoridade judiciária, o juiz de Vintena, Bonifácio Soares Guedes, para atender as demandas jurídicas da localidade.

No início do século XIX, o povoado Gavião já contava com cemitério, capela e muitas casas, várias fazendas com abrangente atividade rural. A capela do Sagrado Coração de Jesus, atual igreja matriz foi construída em 1902 por iniciativa de Padre Abdon Melibeu.

O desenvolvimento foi cada vez mais se alastrando às margens do Riacho que a denominava, por onde passava uma estrada que servia de caminho para os comboios que saiam da paraíba com destino a Mossoró.

Sugerida pelo Monsenhor Joaquim Honório da Silveira, quando da visita pastoral do Bispo Dom José pereira Alves, o nome do povoado foi mudado para Divinopólis, ou Cidade Divina. Não podendo ficar por muito tempo assim denominada devido já existir outra cidade em Minas Gerais com o mesmo nome. Dessa forma a cidade teve seu nome outra vez mudado, passando a se chamar Umarizal, em referência à uma árvore silvestre denominada Umarizeira existente em grande quantidade às margens dos rios Umari e gavião.

Somente então, no do dia 27 de Novembro de 1958, o município de Umarizal, pela lei 2.312 foi desmembrado de martins, e em Fevereiro de 1958 passou a ser um novo município potiguar. Definitivamente, Umarizal!

População estimada 2014	10.864
População 2010	10.659
Área da unidade territorial (km²)	213,584
Densidade demográfica (hab/km²)	49,91
Código do Município	2414506
Gentílico	umarizalense
Prefeito
CARLINDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO

Padroeiro

Sagrado Coração de Jesus

PREFEITO PARTICIPA DE RECEPÇÃO DOS NOVOS FUNCIONÁRIOS DA AeC

O prefeito Francisco José Júnior participou, na manhã da última quarta-feira, 26, da recepção dos novos funcionários da empresa de telemarketing AeC. Ao todo, foram treinados cerca de 700 pessoas que começarão a trabalhar já neste mês.

A prefeitura tem participado diretamente do processo que ajuda a selecionar os novos quadros, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. O prefeito reforçou a importância dessa parceria que tem como foco a geração de emprego e renda. Na oportunidade, ele reforçou ainda que  vai renovar a frota de ônibus da cidade. “Até o final de janeiro abriremos nova licitação e, correndo tudo dentro do esperado, o número de ônibus saltará dos atuais 22 para 51 veículos, que já começarão a circular no primeiro semestre de 2015”, frisou o prefeito.

Francisco José Júnior aproveitou para entregar aos dirigentes da empresa AeC, o projeto do Bosque dos Enamorados, que será construído numa área de aproximadamente seis mil metros quadrados, na extensão da Avenida Rio Branco. De acordo com Andreia Ladeira, assessora da empresa, a expectativa é que no próximo ano já se comece a executar a obra. “Esta foi uma boa hora para termos recebido o projeto, tendo em vista que estamos fechando o orçamento do ano  que vem e já incluiremos o bosque. Esse projeto será prioridade para nós”, reforçou ela.

O secretario do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Mairton França, falou sobre a importância da empresa para o crescimento econômico da cidade. “A empresa hoje torna mais dinâmica a economia da cidade, e representa um sétimo dos empregos gerados no Estado”, declarou. Hoje a empresa tem um quadro de mais de 2 mil funcionários. A expectativa é que este número dobre até fevereiro de 2015 e chegue até 6 mil empregos no auge da produção.

GOVERNO DO RN DISPONIBILIZA CONTA DE WHATSAPP PARA DISQUE-DENÚNCIA

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (CIOSP-RN) abriu um novo canal para a população ajudar nas investigações policiais.

A Secretaria de Segurança Pública informou que o Disque-Denúncia 181 passará agora a operar também por meio do aplicativo Whatsapp no número (84) 8149-9906.

O trabalho será realizado da mesma forma que via telefone, porém a linha não poderá ser utilizada para receber chamadas. As denúncias serão feitas apenas por meio do aplicativo.

A privacidade do denunciante será mantida e a assim a população poderá repassar a informação com imagens, vídeos e até localização, segundo a Secretaria de Segurança.

Do G1-RN

A ÁRVORE QUE DÁ BONS FRUTOS É A QUE MAIS LEVA PEDRADAS

Não é difícil constatar que as árvores frutíferas são as que mais levam pedradas. Quanto mais carregadas mais pedras são arremessadas e mais pessoas, dos seus frutos, querem se aproveitar. 

Os objetivos, dessas pessoas, nem sempre são só o de apanhar os frutos maduros, mas também o de machucar as árvores e, sem preocupações, derrubar os frutos, ainda que verdes, para que ninguém mais possa desfrutar deles.

Ocorre que uma árvore frutífera sempre estará capacitada a produzir novos frutos ainda que seja apedrejada. E os novos frutos, muitas vezes, vêm mais doces e mais saborosos. A pedra arremessada pode até machucar, mas não poderá prejudicar sua produtividade.

Algo semelhante está acontecendo aqui em Mossoró. Sempre que o Prefeito Francisco José Júnior apresenta os resultados práticos de suas ações e se sobressai em suas atividades, com produções arrojadas para benefício de uma coletividade é visto como árvore frutífera. E como produtor de bons frutos, torna-se alvo de pessoas invejosas e gananciosas, derrotadas pelo próprio egoísmo e sede de poder pelo poder,  que não medem esforços em suas críticas na intenção de derrubar, de destruir e de desperdiçar os frutos produzidos.

Os bons produtores não devem se incomodar com as pedradas dos invejosos. Elas, apenas, vão sinalizar e fortalecer os benefícios da colheita quando estiverem realmente prontos para servirem de alimento.

O que a humanidade precisa é de um pomar cada vez maior com árvores que deem bons frutos e que, a inveja, o despeito e a maldade, não as atinjam.

Continua nessa sua força Prefeito. As pedras atiradas não são com a intenção de derrubas a árvore e sim de machucar os frutos, seja maduros ou não. As críticas não são pelo que ainda não foi feito e sim pelo que está sendo feito.

Deus os abençoe e continue nessa sua caminhada sempre firme. O povo forte e valente de Mossoró agradece.

PREFEITO RECEPCIONA OS NOVOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO

A Prefeitura de Mossoró e a Secretaria Municipal da Educação recepcionaram no final da tarde desta sexta-feira, 21, os professores convocados na 2ª chamada do concurso. Os novos 91 professores já fazem parte do quadro da Rede Municipal de Ensino e estão desempenhando suas funções nas salas de aula. A recepção aconteceu no auditório do Centro Administrativo Prefeito Alcides Belo. O Prefeito de Mossoró, Francisco José Junior, fez questão de ir pessoalmente desejar boas vindas aos novos professores.

“Estamos aqui hoje para em nome da Prefeitura de Mossoró, dar as boas vindas a esses novos professores e professoras. O compromisso com a educação é um dos compromissos mais árduos, mas a profissão do professor é uma das mais bonitas e importantes. Em nossa gestão falar em educação é falar em investimento. Desde que assumimos a administração desse município, inicialmente de forma interina, e depois com o voto do mossoroense, tratamos a educação como prioridade. Prova disso é o que está acontecendo hoje. Estamos recepcionando professores, aprovados e convocados, já em segunda chamada”, afirmou o prefeito em seu discurso.

Após a solenidade os novos professores participaram do Seminário de Acolhimento que foi ministrado pela própria Secretária da Educação. “Esses professores já estão em sala de aula, mas é importante mantermos esse contato inicial para que possamos ter a oportunidade de apresentar a esses novos colegas, através desse seminário, a política educacional do município, além de toda a estrutura da Rede Municipal de Ensino”, explicou Iêda Chaves.

O auditório estava lotado de novos profissionais que desejam dar sua contribuição na busca dos avanços na melhoria da qualidade de ensino oferecida pelo município. Gislayne Cinara, professora de uma das Unidades de Educação Infantil (UEI), é um exemplo desses novos professores dispostos fazer a diferença na educação. “Fico muito feliz com esse momento, fazia muito tempo que eu esperava, e graças ao prefeito fui uma das novas convocadas do concurso. É gratificante poder contribuir com minha profissão na educação do município”, disse a professora.

PREFEITURA DE MOSSORÓ ABRE INSCRIÇÕES PARA RESIDÊNCIA MÉDICA

Prefeitura Municipal de Mossoró firma parceria com a Universidade do Estado do rio Grande do Norte para a viabilização de treze vagas de Residência Médica.

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo dos programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade e Ginecologia e Obstetrícia, uma parceria entre a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a Prefeitura de Mossoró. As inscrições seguem até o dia 24 de novembro e serão realizadas via internet através do facs.uern.br/medicina/residenciamedica. As provas estão agendadas para o dia 30.

A Comissão de Residência Médica (COREME/UERN) disponibiliza o edital 01/2014 com as normas do Processo Seletivo para preenchimento das trezes vagas disponíveis. A turma do programa de Ginecologia e Obstetrícia oferece quatro vagas e terá duração de três anos; para o programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade estão sendo disponibilizadas nove vagas.

A Comissão de Residência Médica da Uern dispõe de dois Programas credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica, Medicina de Família e Comunidade e Ginecologia e Obstetrícia. O processo seletivo compreende duas etapas, sendo a 1ª composta de prova escrita objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório; a 2ª etapa é a entrevista e análise curricular, de caráter classificatório.

Conforme consta no edital “a bolsa auxílio para os candidatos aprovados para Residência Médica de Medicina de Família e Comunidade e regularmente matriculados, será a bolsa concedida pelo MEC para os programas de Residência Médica, mais remuneração concedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, através de bolsa complementar, que equivale à gratificação de médico da Estratégia de Saúde da Família no valor de R$ 4.500,00, vigente no município”.

Ainda de acordo com o edital, “para os candidatos aprovados e regularmente matriculados no Programa de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia, a bolsa auxilio será apenas a concedida pelo MEC/Minisitério da Saúde. Não tendo direito a que é concedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró”.

PREFEITURA DE MOSSORÓ PREPARA REABERTURA DA UTI NEONATAL NA CSDR

Foto: Ednilto Neves

A Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR), administrada pela Prefeitura Municipa de Mossoró, voltará a possuir o atendimento da Unidade de Terapia Intensiva NeoNatal (UTI Neo) atuante a partir do mês de janeiro de 2015. A informação é de um dos diretores do Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia (NGO), o médico Alexandre Arruda.

Após uma intervenção judicial que apura irregularidades administrativas e fechou suas portas ao atendimento às gestantes, durante 57 dias, a Casa de Saúde Dix-sept Rosado retomou os serviços no dia 1º de outubro sob administração da PMM. Porém, as atividades foram reiniciadas com uma quantidade de leitos reduzida, apenas 30. A informação inicial repassada pela diretora-geral da Junta Interventora da CSDR, Larizza Queiroz, era de que o número poderia ser estendido dependendo da demanda.

Mesmo com a redução dos leitos, o médico Alexandre Arruda explica que o atendimento prestado tem sido o melhor possível. “Os atendimentos estão ótimos, tudo o que precisamos tem, não falta material para os pacientes de baixo risco, que são o nosso público atual. Agora estamos trabalhando em paz”, destacou.

Além da reabertura da UTI Neo, também estão sendo cogitados, segundo Alexandre Arruda, a contratação de mais funcionários e a reabertura de mais 30 leitos. “Estamos realizando muitos partos normais, o que possibilita a rotatividade, já que a paciente recebe alta em 24 horas”, continuou.

Outra informação passada pelo médico é de que entre os meses de janeiro e fevereiro do próximo ano a Casa de Saúde deve voltar o atendimento para cirurgias ginecológicas e gerais. “A Casa de Saúde Dix-sept Rosado tem muitos leitos e devem ser abertos no seu total, para que a população de Mossoró e região seja beneficiada com isso”, concluiu Alexandre Arruda.

PMM TRABALHANDO PARA DESENVOLVER NOSSA CIDADE

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Casais celebram união em casamento coletivo

O que era para ser apenas mais um dia no calendário se tornou uma data especial para 123 casais mossoroenses que tiveram a oportunidade de oficializar suas uniões, gratuitamente, no casamento coletivo promovido pela Prefeitura de Mossoró. A celebração aconteceu na noite desta segunda-feira, 17, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

O evento é realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude, através do programa Justiça e Cidadania, e é voltado para pessoas que não têm recursos para custear o ato. Para participar, elas deram entrada no pedido do benefício com antecedência. “É com imensa alegria que realizamos o casamento coletivo, uma maneira de dignificar a união e dar oportunidade para as pessoas oficializarem o casamento”, disse a secretária de Desenvolvimento Social e Juventude, Amélia Ciarlini.

Para a realização do evento, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria do Desenvolvimento Social e Juventude, tem as parcerias do 2º e 4º Ofícios da Comarca de Mossoró. Na oportunidade, o prefeito Francisco José Júnior e a secretária Amélia Ciarlini fizeram a entrega da certidão de casamento de diversos casais.

CULTURA

Mossoró Cidade Luz convida população a iluminar suas casas

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria da Cultura, realiza o projeto Mossoró Cidade Luz, iniciativa que celebra o Natal e enaltece as tradições e valores do período.

O projeto contempla toda a Festa de Santa Luzia e contará ainda com apresentação da Orquestra Sinfônica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), chegada de Papai Noel e permanência na Praça Rodolfo Fernandes para acolher as crianças, realização da Caravana Natalina, entre outras atividades.

O secretário adjunto da Cultura, Felipe Caetano, explica que uma das ações da campanha é incentivar a população a iluminar suas casas e as fachadas dos prédios e o comércio a decorar suas vitrines.

“A Prefeitura vai iluminar e decorar as principais ruas e praças da cidade. Mas precisamos do apoio da população para que Mossoró se vista para esta grande festa de confraternização que é o Natal. Convidamos todo o povo mossorense a participar da campanha iluminando seu espaço, seja de moradia, trabalho ou de orações, com lâmpadas e motivos natalinos na cor branca”, declarou Felipe Caetano.

De acordo com o secretário adjunto, a iluminação durante este período embeleza a cidade, enaltece a tradição e incentiva o espírito natalino de fraternidade, união e confraternização. “Todos podem contribuir e iluminar os ambientes em que vivem de forma simples e bonita. Convido a todos para entrarem no clima natalino e contribuírem com esse projeto”, concluiu.

DESENVOLVIMENTO RURAL

Município segue campanha contra aftosa

A Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Secretaria de Agricultura e dos Recursos Hídricos (SEMARH), já vacinou 2.636 mil animais nessa segunda etapa contra aftosa. São quatro equipes técnicas trabalhando na zona rural para garantir a vacinação do gado.

É importante ressaltar que a compra e a aplicação da vacina são de total responsabilidade dos criadores, mas visando aos pequenos empreendedores (com até 25 cabeças de gado e que dependem da agricultura familiar), o Poder Municipal disponibilizou o material e equipes para aplicação. Um dia antes da data marcada para a visita da equipe ao local da vacinação, os criadores recebem orientação da Semarh para que prendam o gado, dessa forma o objetivo de atender todo o rebanho é garantido.

Segundo o secretário municipal de Agricultura e dos Recursos Hídricos, Rondinelli Carlos, o Município destinou mão de obra e equipamentos para garantir que não haja casos de aftosa na região, que está livre da doença há mais de dez anos.

“É importante a contribuição dos criadores nessa campanha. Eles foram orientados a prender o gado um dia antes da data marcada para a vacinação e para aqueles que não estão contemplados na gratuidade, que realizem o trabalho neste mês de novembro, para seguir o calendário nacional da campanha”, relatou Rondinelli Carlos.

PREFEITO ALMOÇA COM FUNCIONÁRIOS DA UPA BELO HORIZONTE

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD) almoça nesta quinta-feira, 13, com funcionários da saúde lotados na UPA do bairro Belo Horizonte (BH).

Segundo a assessoria da Prefeitura de Mossoró, o prefeito Francisco José Júnior foi pessoalmente averiguar a qualidade da comida servida naquela unidade de saúde e ouvir sugestões das pessoas que ali estavam. "Vamos continuar fazendo esse trabalho de visita surpresa aos equipamentos do município durante toda a nossa gestão" - afirma o prefeito.

Dessa forma, José Júnior vem fazendo história na administração da cidade e marcando sua gestão pela aproximação dos anseios populares.Uma nova forma de gerir os bens públicos. Isso justifica o seu alto índice de aprovação.

PREFEITURA INCENTIVA O PROJETO “MOSSORÓ CIDADE LUZ”

Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Subsecretaria de Cultura quer incentivar, junto à comunidade e comerciantes em geral, a ideia de iluminar a cidade.

A tradição natalina de iluminar as frentes das casas, as fachadas dos prédios e as vitrines do comércio local terá um incentivo a mais nesse ano de 2014 na cidade de Mossoró. É como esse objetivo que a Prefeitura, através da Subsecretaria de Cultura quer incentivar, junto à comunidade e comerciantes em geral, a ideia de iluminar a cidade.

Com o título de Mossoró Cidade Luz, o professor e subsecretário Felipe Caetano foi o primeiro a divulgar, na internet, e em contatos com amigos a campanha para este ano. “Ano passado, tivemos também algo parecido. Devido ao tempo, este ano não faremos concurso de decoração com a comunidade, mas faremos com os lojistas”, salienta.

Segundo ele, a ideia é fazer com que a cidade “se ilumine durante as festividades de natal, o que se constitui, também, em manter a tradição”, destaca, reforçando que isso “embeleza a cidade, incentiva o espírito natalino e de união, uma vez que as famílias se reunirão para decorar seus lares, com presépios e luzes”, fala, relembrando um passado não muito distante. “Todos os anos, eu me lembro bem, as famílias faziam presépios e isso reforçava o laço de união. Hoje, são poucas famílias que fazem isso, que iluminam os lares, se reúnem e se confraternizam”, salienta

CONCURSO

Felipe Caetano destaca que algumas entidades foram procuradas para participar da campanha, como a Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato do Comércio Varejista (SINDIVAREJO). “Tivemos uma reunião com representantes dos comerciantes da cidade, no sentido de incentivarmos para que as vitrines das lojas sejam decoradas e iluminadas neste natal”, diz, frisando que a proposta visa não apenas atrair as pessoas, mas também dispersar luz “para todos, seja nos comércios ou nos lares, incentivando para que nossa cidade esteja, cada vez mais, iluminada”, fala.

O professor ainda destaca que já entrou em contato com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) para que a empresa participe da campanha. “Estamos esperando o retorno da Companhia, para que possamos fechar esta participação”, finaliza, conclamando a comunidade a contribuir. “Não custa muito iluminar a frente de sua casa nesse período”, explica.

VETOS JURÍDICOS A PROJETOS ENVIADOS PELA CÂMARA À PREFEITURA

Muito se tem falado e criticado os vetos, pelo prefeito Francisco José Júnior, aos projetos que valorizava a cultura de nossa cidade. Alguns artistas de nossa cidade se pronunciaram contrários aos vetos. No entanto, é preciso entender que existem pontos que tornam esses projetos inconstitucionais.

O prefeito de Mossoró, na tarde de ontem (10/11/14) garantiu que após aperfeiçoar juridicamente os projetos, irá enviar para aprovação da câmara municipal e tornará lei.

Vamos aos reais motivos dos vetos, analisando individualmente cada projeto:



1 – Projeto de Lei 438/2014 e 439/2014
Atesta sobre a utilização da Arte do Grafite em muros de escolas e os viadutos.
O porquê do Veto: Os viadutos NÃO são de responsabilidade da Prefeitura. Não cabe ao poder público nenhuma ingerência sobre os viadutos existentes na cidade de Mossoró.
Difere do Artigo 2º da Constituição Federal.


2 – Projeto de Lei 437/2014
Atesta sobre a propagação diária nas emissoras de radiodifusão de músicas, intérpretes, autores, bandas e orquestras mossoroenses ou potiguares pelo prazo mínimo de 30 minutos diários.
O porquê do Veto: É de competência exclusiva da União legislar sobre radiodifusão, de acordo com o artigo 22, caput, da Constituição Federal. Não cabe ao município legislar sobre radiodifusão.

3 – Projeto de Lei 444/2014
Atesta sobre a participação de Artistas Locais na abertura e/ou encerramento de shows musicais de renomes nacionais e internacionais realizados no município de Mossoró.
O porquê do Veto: O projeto fere o Princípio da Livre Iniciativa, insculpido no art. 1º, IV, como no art. 170, ambos da Constituição Federal, na medida em que impede a liberdade de iniciativa econômica, haja vista que os produtores de shows devem empreender o que almejar sem interferência do ente público, bem como sem prejudicar a liberdade concorrencial de outros agentes.

4 – Projeto de Lei 442/2014
Atesta sobre o repasse do couvert artístico cobrado em bares e similares no município de Mossoró ao profissional artístico.
O porquê do Veto: cabe ao poder executivo, primordialmente, a função de administrar, que se revela em atos de planejamento, organização, direção e execução de atividades inerentes ao Poder Público. É ato exclusivo do prefeito a execução de obras e serviços públicos e não do legislativo, como visto no caso em questão. Difere o projeto de Lei do contido Artigo 2º da Constituição Federal. Em resumo: o projeto deve sair do executivo e não do legislativo.

5 – Projeto de Lei 440/2014
Atesta sobre Institucionalizar o Fomento a produção de bens e serviços culturais na cidade de Mossoró, denominado Prêmio de Fomento a Cultura Kiko Santos, por meio de seleção anual de projetos culturais.
O porquê do Veto: cabe ao poder executivo, primordialmente, a função de administrar, que se revela em atos de planejamento, organização, direção e execução de atividades inerentes ao Poder Público. É ato exclusivo do prefeito a execução de obras e serviços públicos e não do legislativo, como visto no caso em questão. Difere o projeto de Lei do contido Artigo 2º da Constituição Federal. Em resumo: o projeto deve sair do executivo e não do legislativo.

6 – Projeto de Lei 341/2014
Atesta sobre as quadrilhas juninas mossoroenses como patrimônio cultural imaterial da Cidade de Mossoró e dá outras providências.
O porquê do Veto: cabe ao poder executivo, primordialmente, a função de administrar, que se revela em atos de planejamento, organização, direção e execução de atividades inerentes ao Poder Público. É ato exclusivo do prefeito a execução de obras e serviços públicos e não do legislativo, como visto no caso em questão. Difere o projeto de Lei do contido Artigo 2º da Constituição Federal. Em resumo: o projeto deve sair do executivo e não do legislativo.

7 – Projeto de Lei 371/2014
Atesta sobre o pingo da mei dia, transformando o evento em patrimônio cultural imaterial do município de Mossoró.
O porquê do Veto: A análise e aprovação da viabilidade econômica e sociocultural de projetos, obras e serviços com grande repercussão e que tragam impactos notórios ao cotidiano econômico, social e cultural dos habitantes de Mossoró está a cargo do Executivo, o que difere da lei orgânica em seu art. 14, XXXVII, que diz: “compete ao município de Mossoró... “tombar e proteger bens, obras e locais de valor histórico ou artísticos e as paisagens naturais, bem como cultivar a tradição de festas populares”. Em resumo: a proposta tem que sair do executivo para o legislativo.

PMM GARANTE O PRÊMIO FOMENTO

Francisco José Júnior - Prefeito de Mossoró

O Prêmio Fomento, que apoia iniciativas em diversas áreas culturais, vai virar lei. A garantia foi dada pelo prefeito Francisco José Júnior nesta segunda-feira, 10. O projeto prevê a seleção anual de ações culturais nas áreas da dança, música, artes plásticas, literaturas, cinema, fotografia e cultura popular. 

A informação responde às críticas feitas depois que o projeto apresentado pelo Legislativo foi vetado pelo Executivo. A decisão de ordem técnica teve como objetivo corrigir vícios na iniciativa. 

Francisco José Júnior assegurou que iniciativa está sendo analisada pela equipe técnica e que segue para Legislativo até o final do mês. “Vamos enviar o projeto seguindo todas as especificações legais e assegurar que a partir do ano que vem ele já seja executado em forma de Lei, não mais como ação da Cultura”, disse o prefeito.

 A secretária da Cultura, Isolda Dantas, explica que somente o executivo municipal pode propor a aprovação de um projeto de lei. Por inconstitucionalidade, alguns projetos relacionados à Cultura tiveram emissão de veto por parte da Prefeitura. 

“Os vetos não se deram por sermos contrários aos conteúdos, pelo contrário: os projetos apresentam ótimas propostas. Porém, temos que percorrer o caminho correto para que não tenhamos problemas jurídicos no futuro”, esclareceu.

 Isolda Dantas destacou o Prêmio Fomento à Produção de Bens e Serviços Culturais. “O prefeito já garantiu que o Prêmio Fomento vai virar lei, é uma de suas propostas desde o início de sua gestão. Mas antes do envio para a aprovação da Câmara Municipal, estamos avaliando e fazendo algumas modificações para enriquecer o projeto”, declarou a secretária. 

Para a secretária, assuntos desta natureza precisam ser tratados com muita cautela, tendo em vista que dele depende o futuro de grande parte das iniciativas artísticas financiadas com recursos públicos do futuro. “Queremos tranquilizar a classe artística e reafirmar que não sairá prejudicada. Os projetos serão revistos e, o que for de responsabilidade do município, será encaminhado”, concluiu Isolda Dantas.

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