PREFEITO ANUNCIA NOVIDADES NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA 2015

PREFEITO ANUNCIA ABERTURA DA QUARTA BIC

Durante solenidade na manhã desta terça-feira, 30, o prefeito Francisco José Júnior confirmou a abertura da quarta Base Integrada Cidadã em Mossoró. O novo equipamento de segurança pública funcionará no bairro Barrocas e será inaugurado no dia 6 de janeiro, como extensão da unidade que está em atividade há mais de um ano no bairro Santo Antônio. O governador eleito e diplomado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e a nova secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social,Kalina Leite Gonçalves, prestigiarão a inauguração.

O anúncio foi feito durante a confraternização natalina dos policiais atuantes nas BICs, que aconteceu hoje na unidade em funcionamento do bairro Abolição IV. O prefeito foi um dos homenageados com o Diploma de Mérito Profissional, oferecido pelo comando da Polícia Militar.A comenda foi dada também aos policiais que atuam nesses equipamentos, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade mossoroense.

A homenagem ao prefeito foi feita pelas mãos do tenente-coronel Francisco Alvibá Gomes Ferreira, comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar. Ao receber a comenda, o chefe do executivo municipal agradeceu e garantiu que sua gestão continuará empenhada na segurança das famílias mossoroenses, a fim de diminuir os índices de criminalidade.

“Mais importante do que receber essa homenagem é merecer ganhá-la. E eu sei que todos vocês merecem, pela dedicação feita à comunidade de Mossoró. As famílias são gratas por este trabalho que serve de referência para outras cidades. Os resultados estão acontecendo. Aqui nos Abolições, depois que a BIC foi aberta, os índices de assaltos diminuíram 90%. No Santo Antônio a redução foi de 70% e no Sumaré tenho certeza que vamos alcançar também bons resultados”, relatou Francisco José Júnior.

As Bases Integradas Cidadãs começaram a ser instaladas na cidade de Mossoró em agosto de 2013, no bairro Santo Antônio. Em sua gestão, o prefeito Francisco José Júnior garantiu a ampliação dos serviços com as aberturas de novas unidades, no Abolição IV e Sumaré, essa última com inauguração no início de dezembro deste ano, além da unidade do Barrocas que será aberta no próximo dia 6 de janeiro.

A estimativa da Polícia Militar é que as três BICs hoje atendem diretamente cerca de 150 mil pessoas em Mossoró, o que corresponde a 60% da população da cidade, abrangendo as áreas dos bairros Santo Antônio, Santa Helena, Paredões, Wilson Rosado, Abolições, Redenção, Resistência, Santa Delmira, Sumaré, Planalto, Liberdade e adjacências. Este método avançado de segurança pública conta atualmente com aprovação de 90% da população.

PREFEITURA FIRMA CONVÊNIO E APRIMORA SISTEMA DE SEGURANÇA

Melhorias no sistema de segurança pública para o cidadão. Este foi o principal objetivo do convênio assinado entre a Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, e a Secretaria Nacional de Segurança Pública. É que esta parceria possibilitará ao Município a obtenção do acesso à Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização.

A secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, Socorro Batista, que buscou a parceria em Brasília, comemora. “Esse convênio dinamizará os trabalhos de segurança no nosso município e aprimorará o serviço para o cidadão de forma significativa”, declara.

O acesso a este sistema possibilitará à Guarda Civil Municipal realizar consultas de pessoas procuradas pela Justiça com mandados de prisão em aberto,  consultas de veículos de todo o Brasil que possuam queixa de roubo ou furto, e algum tipo de irregularidade. Tudo isso através do emprego de tecnologia e comunicação. Esse trabalho será realizado através do Centro de Controle da Guarda Civil Municipal, que realiza as atividades de atendimento e despacho de ocorrências e controle de viatura

O serviço será coordenado pela Gerência Executiva CISM – Centro Integrado de Segurança e Monitoramento, integrante da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, gerenciado pelo guarda civil municipal, Diego Fernandes Freire. Este avanço tecnológico foi aberto em âmbito nacional para todas as Guardas Municipais do Brasil que possuam as exigências mínimas requisitadas em sua estrutura organizacional.

GOVERNADOR ROBINSON FARIA ANUNCIA EQUIPE DE GOVERNO

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira para anunciar segunda etapa de nomes da sua equipe de Governo, Robinson Faria, destacou que dará um prazo de dois meses para os secretários apresentarem um plano de metas de cada pasta. “Ou seja, um planejamento para cada setor. Eu só confio no governo que tem planejamento e cada um terá o desafio de apresentar metas inovadoras, de modernização e, sobretudo, para melhorar a nossa economia, a eficiência no serviço público e transformar o nosso Estado num Estado moderno como Pernambuco e Ceará e colocar o Rio Grande do Norte no patamar que o povo espera”, explicou.

Robinson ressaltou ainda seu compromisso de campanha de montar um secretariado com perfil técnico, o que está sendo cumprido. Essa equipe, disse ele, terá a missão de planejar o Rio Grande do Norte para além de sua gestão. Ele ressaltou que desde os anos 70 não se projetam ações visando o futuro.

O governador que tomará posse dia 1º de janeiro ressaltou ainda que seu Governo não terá ilhas dentro da administração, com secretarias funcionando como feudos, de portas fechadas e sem comunicação com as demais pastas.

Seguem os nomes anunciados:

Administração Direta:

Secretaria de Administração e Recursos Humanos – Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira

Secretaria de Esporte – George Câmara

Secretaria da Juventude –  Maria Divaneide Basílio

Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – Raimundo da Costa Sobrinho

Secretaria das Mulheres – Maria Teresa Freire da Costa

Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico respondendo interinamente – Orlando Gadelha Simas Neto

Administração Indireta:

Comandante Geral da Polícia Militar – Coronel Ângelo Mário de Azevedo Dantas

Delegacia Geral da Polícia Civil – Estênio Pimentel

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros -  Coronel BM Otto Ricardo Saraiva de Souza

Procon – Cyrus Benavides

IDEMA -Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente – Rondinelle Silva Oliveira

Emater – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – Cesar Oliveira

Departamento Estadual de Imprensa – Paulo Araújo

Fundação José Augusto – Rodrigo César Souza de Macedo (Rodrigo Bico)

Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) – Ney Lopes Júnior

Datanorte – Rildo Tarquineo de Albuquerque

Outros nomes da administração:

Gabinete Civil – Tatiana Mendes Cunha

Procuradoria Geral do Estado do RN (PGE) – Francisco Wilkie

Consultor Geral do Estado – Eduardo Nobre

Secretaria Estadual de Tributação – André Horta Melo

Secretaria Estadual de Planejamento e das Finanças – Eurípedes Balsanufo de Sousa Melo

Secretaria Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Haroldo Abuana Osório

Secretaria Estadual de Saúde – José Ricardo Lagreca

Secretaria Estadual de Comunicação – Georgia Nery

Secretaria Extraordinária de Articulação Política– Hudson Pereira de Brito

Secretaria Estadual de Turismo – Ruy Pereira Gaspar

Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – Kalina Leite Gonçalves

Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social – Julianne Dantas Faria

Secretaria Estadual de Educação – Francisco das Chagas Fernandes

Secretaria Estadual de Infraestrutura – Jáder Torres

Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – José Mairton França

Administração Indireta

Presidência da Caern – Marcelo Saldanha Toscano

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (CEASA) – Theodorico Bezerra

Instituto Técnico-Científico de Polícia – Odair de Souza Glória Júnior

Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) – José Marlúcio

Departamento Estadual de Trânsito – José Marcos Freire

Diretor Presidente da Potigás – Carlos Alberto Santos

Junta Comercial do RN – Sâmya Aby Faraj

CÂMARA APROVA MUNICIPALIZAÇÃO DO NOGUEIRÃO

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou na manhã desta quarta-feira, 24, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei do Executivo que trata a reversão de posse do terreno onde está construído o Estádio Professor Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão. Com este processo, o local agora fica sob responsabilidade da Prefeitura Municipal, que assume as dívidas cartoriais e não fica obrigada a indenizar as benfeitorias feitas no local.

Com a municipalização aprovada, a próxima medida é lavrar a escritura pública de reversão e logo depois, o Município toma as medidas para a destinação adequada ao bem público. Ainda não está definido o que será feito, mas entre essas medidas está a possibilidade de permuta ou parceria público-privada para construção de um novo estádio, ou até mesmo a total reforma.

O Nogueirão foi construído e inaugurado na década de 1960, desde então foi o principal e único estádio de Mossoró. Inicialmente, o ambiente tinha capacidade para 25 mil espectadores, mas hoje a capacidade não chega nem a seis mil.

No dia 25 de janeiro do próximo ano, o Estádio Nogueirão deve sediar o seu primeiro jogo de futebol da temporada 2015. O time do Baraúnas recebe o Globo de Ceará-Mirim no local, pela rodada de estreia do Campeonato Estadual de futebol.

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO RECEBE PRÊMIO DO INEP EM BRASÍLIA

A gestão da Secretaria Municipal da Educação de Mossoró foi uma das selecionadas em um concurso realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e Secretaria de Educação Básica (SEB), em parceria com a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UMDIME) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Por esse motivo a secretária Municipal da Educação, Iêda Chaves, está na capital federal, Brasília, para receber o Prêmio “Gestão Inovadora”.

“Todo o trabalho que estamos realizando à frente da Educação é com o objetivo de avançar na melhoria do ensino e ter esse trabalho reconhecido por um instituto sério como o Inep é a certeza que estamos trilhando no caminho certo. Receber essa premiação aqui em Brasília é muito significativo para o nosso município. Está passando um filme na minha cabeça e pensando no quanto o município de Mossoró avançou na educação das crianças e adolescentes”, comemorou a secretária da Educação.

O objetivo do Prêmio é incentivar os gestores municipais de educação a tornarem pública as experiências da gestão educacional do município que tenham alcançado resultados concretos e que contribuam com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Compromisso Todos pela Educação, para assim divulgá-las para a sociedade. A premiação é realizada a cada dois anos. Mossoró ganhou o prêmio graças à Lei de Responsabilidade Educacional posto em prática pela Secretaria da Educação. Apenas 9 Secretarias de Educação do país tiveram suas experiências aprovadas pelo Inep. Foram mais de 300 secretarias inscritas no concurso. No Nordeste, apenas Mossoró e Horizonte, no Ceará, foram aprovadas.

A solenidade de premiação acontece nesta terça-feira, 16, e quarta-feira, 17, na sede do INEP, em Brasília. Iêda Chaves recebeu o prêmio das mãos do presidente da instituição, Francisco Soares. “Voltaremos para Mossoró na noite da quarta-feira na expectativa de realizarmos muito mais pela educação do nosso município. Ser parabenizada e agraciada pessoalmente pelo presidente de uma instituição nacional como Inep só nos enche de vontade de avançarmos mais ainda”, finalizou Iêda Chaves.

SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER SÃO OS DESTAQUES DA SEMANA NAS AÇÕES DA PREFEITURA DE MOSSORÓ

SEGURANÇA PÚBLICA

Município busca recursos para Segurança Pública

Buscar recursos federais para apoio à Segurança Pública Municipal. Esse foi o principal objetivo que levou a secretária Socorro Batista a se reunir, em Brasília, com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, na manhã da última quarta-feira, 10.

Acompanhada da deputada federal Fátima Bezerra, a secretária de Segurança municipal, Socorro Batista, solicitou recursos federais para estruturar a pasta da Segurança Pública, criada na atual gestão. Veículos, armamento letal, apoio para estruturação de um centro de formação permanente e câmeras de monitoramento para auxiliar os trabalhos da Base Integrada Cidadã (BIC) foram as principais solicitações.

A secretária Regina Miki afirmou que vai analisar a pauta apresentada e identificou o que pode ser atendido através de editais, emendas parlamentares e orçamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Ela também aproveitou para elogiar a proposta do curso de formação, destinado a guardas-alunos, que obedece à matriz curricular da Senasp.

A secretária Socorro Batista destaca que a reunião foi positiva e que acredita que o Município terá uma atenção especial. “A reunião e o diálogo foram muito positivos. Em breve, faremos outro contato com a Senasp em busca de apoio para a cidade e para a nossa Guarda Municipal. A secretária foi sensível ao pleito”, pontua.

EDUCAÇÃO

Construção da Escola Genildo Miranda beneficiará mais de 120 alunos

Com as obras de construção em ritmo avançado, a Escola Municipal Genildo Miranda, localizada na comunidade Coqueiros, zona rural de Mossoró, beneficiará, após sua conclusão, mais de 120 alunos de diversas localidades rurais. Na tarde desta segunda-feira, 11, o prefeito Francisco José Júnior e a secretária municipal de Educação, Iêda Chaves, fiscalizaram as obras, que já estão com 50% em execução.

Estão sendo construídas 7 salas, biblioteca, auditório, Sala de Atendimento Educacional Especializado. Com um investimento de R$ 1.092.761,81, a escola também contará com horta, padrões de acessibilidade, além de realizar programas de reaproveitamento de luz solar e água.

Segundo a secretária municipal de Educação, Iêda Chaves, o equipamento educacional já existe, bem próximo às obras de construção, mas, com a nova estrutura, os alunos da Rede Municipal de Ensino receberão um melhor aprendizado. “Estamos investindo em uma estrutura moderna, que oferecerá ensino em tempo integral. Será uma escola modelo”, destacou.

O prefeito Francisco José Júnior também falou das obras. “Fico feliz em ver a alegria estampada no rosto das crianças, professores e demais pessoas que fazem parte da comunidade escolar e também constatar a ansiedade deles em receber este equipamento todo construído, que possibilitará um melhor ensino”, comemorou.

ESPORTE E LAZER

Prefeitura envia Projeto de Lei para municipalização do Nogueirão

Com o objetivo de municipalizar o Estádio Professor Leonardo Nogueira, conhecido popularmente como Nogueirão, a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) enviou hoje para a Câmara Municipal um Projeto de Lei para a reversão de posse do terreno onde foi construído o estádio. O terreno onde está o Nogueirão foi doado à Liga Desportiva Mossoroense (LDM) com cláusulas de inalienabilidade, ou seja, o estádio não pode ser vendido, doado ou penhorado. 

Pelas cláusulas de doação, ficou acertado que o estádio só pode ficar em poder do particular, LDM, enquanto ele cumprir a finalidade de praça esportiva. Quando o particular não puder manter o bem, o Município tem a obrigação de fazer a reversão. Neste caso, a Prefeitura Municipal de Mossoró assume as dívidas cartoriais e não fica obrigado a indenizar as benfeitorias feitas no local.

Caso a Câmara Municipal aprove o Projeto de Lei, será lavrada a escritura pública de reversão e logo depois o Município toma as medidas para a destinação adequada ao bem. Entre essas medidas, está a possibilidade de permuta ou parceria pública-privada para construção de um novo estádio, ou até mesmo a reforma do Nogueirão.    

O Nogueirão foi construído e inaugurado na década de 1960, desde então foi o principal e único estádio de Mossoró. Inicialmente, o Nogueirão tinha capacidade para 25 mil espectadores, hoje a capacidade não chega nem a seis mil.

PROFESSOR LUIZ CARLOS ASSUME A PREFEITURA DE MOSSORÓ

O vice-prefeito de Mossoró, Luiz Carlos de Mendonça Martins, assumirá o comando da gestão municipal na próxima segunda-feira, 15, por 10 dias. Isso se dá porque o prefeito Francisco José Júnior pediu licença, não remunerada, para tratar de assuntos particulares.

A solenidade de transmissão de cargo aconteceu na noite desta sexta-feira, 12, no Salão dos Grandes Atos, do Palácio da Resistência, sede da Prefeitura de Mossoró, e contou com a presença de secretários municipais, vereadores, líderes comunitários e de partidos e movimentos sociais.

O prefeito Francisco José Júnior destacou a parceria com o vice Luiz Carlos. “Pedi autorização à Câmara Municipal para me afastar. Em um gesto nobre, os parlamentares me concederam e agora passo, com muita confiança e tranquilidade, o cargo para o vice Luiz Carlos, com quem temos uma grande parceria”, pontuou.

O vice-prefeito Luiz Carlos frisou a importância da solenidade e alegria em assumir, pela primeira vez, a gestão. “Considero um gesto de grandeza e confiança para com o nosso partido [PT]. Estamos aqui para dar continuidade à gestão, que tem tido uma atenção especial para com os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade”, disse.

ANESTESIOLOGISTAS RETOMAM CIRURGIAS ONCOLÓGICAS

A Prefeitura de Mossoró comunica que a Clínica de Anestesiologia de Mossoró (CAM) retomou nesta quarta-feira, 10, as cirurgias oncológicas no Município. Os pacientes da oncologia que aguardam procedimento cirúrgico devem procurar o seu médico para marcar a data das intervenções.

Nessa terça-feira, 9, a Prefeitura realizou o pagamento da única parcela liquidada pela CAM no valor de R$ 117,800,00. O secretário da Fazenda, Jerônimo Rosado, avisa que não há outros débitos em abertos, pelo menos não liquidados, com a empresa, de forma que a Prefeitura está em dia com estes profissionais.

Para tentar melhorar os índices de saúde, a Prefeitura Municipal de Mossoró está trabalhando para fechar um contrato com os anestesistas para que os profissionais retomem também as cirurgias eletivas. Uma das prioridades da atual gestão é melhorar a saúde do munícipio e, para isso, este serviço é fundamental. No entanto, como em Mossoró somente a CAM está autorizada a realizar o serviço de anestesiologia, o Município precisa esperar a disponibilidade e interesse de seus sócios em avançar na contratualização.

De acordo com o secretário da Transparência e Relações Interinstitucionais, Luís Antônio Costa Reis, em outubro deste ano, a Prefeitura firmou um contrato com os médicos anestesistas para as cirurgias de urgência no âmbito da obstetrícia. Desde então, os procedimentos cirúrgicos estão sendo feitos e pagos normalmente. Agora, a Prefeitura quer expandir esse serviço e espera a proposta da CAM para que os procedimentos sejam retomados.

SEGURANÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO: TRIPÉ DE PRIORIDADES DO PREFEITO FRANCISCO JOSÉ JÚNIOR

Com uma administração pautada na transparência e diálogo com os poderes, entidades e sociedade civil, o prefeito Francisco José Júnior tem conseguido avançar em diversos pontos, alguns deles históricos. Exatamente quando se completa um ano da atual administração à frente da Prefeitura de Mossoró, sendo 6 meses de interinidade e 6 meses como eleito, o prefeito se destaca em três pilares fundamentais do serviço público: Segurança, Saúde e Educação. A população agradece.

SEGURANÇA

PREFEITO INAUGURA BIC NO BAIRRO SUMARÉ

Foi instalada no bairro Sumaré, zona leste de Mossoró, a 3ª Base Integrada Cidadã (BIC) do município na noite desta segunda-feira, 8. A comunidade passará a contar agora com maior efeito de policiais militares e guardas civis municipais na prevenção e combate à violência. Durante a solenidade de inauguração, o prefeito Francisco José Júnior destacou a importância da instalação de mais uma BIC, a segunda de sua gestão. “Fico feliz em estar entregando mais uma BIC para os mossoroenses. Isso significa mais segurança para a zona leste de nossa cidade. Estatísticas comprovam que onde há um equipamento desse, índices de criminalidade caem”, comemorou.

A estrutura é montada com guardas civis, viaturas da Rocam, Romu e policiais militares, através de uma parceria da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Fica a cargo da GCM fazer a rota em espaços públicos para garantir a segurança, como praças, escolas, postos de saúde, além de ficar com efetivo permanente na estrutura administrativa da Base. Já a Polícia Militar, através da BIC, realiza o patrulhamento ostensivo e de prevenção na zona leste, especialmente nos bairros de Sumaré e Bom Jesus, beneficiando mais de 10 mil pessoas.

A secretária de Segurança Pública e Defesa Civil, Socorro Batista, exalta a inauguração de mais uma BIC. “Os bairros de Santo Antônio e Abolições já contam com essa estrutura, que beneficia não só a população, mas também profissionais da guarda civil e polícia militar que podem ganhar renda extra através de diárias operacionais, além de garantir boas condições de trabalho. Queremos fazer muito mais na área social, no combate ao racismo, apoio à juventude e todos esses mecanismos que completam o trabalho da BIC”, frisou.

O coronel Alvibá Gomes, do 12º Batalhão de Polícia Militar, lembrou que o objetivo é o de que em 30 dias após a abertura da BIC, os crimes contra o patrimônio público caiam em 30%. “Dados da Polícia Militar comprovam que onde uma BIC é instalada há aumento de 65% no número de apreensões de drogas e armas de fogo, além de queda nos homicídios. É assim no Grande Santo Antônio e nas Abolições e será assim também no bairro Sumaré”, comemorou.

Moradora há mais de 15 anos do bairro Sumaré, a dona de casa Angelina Elvira comemora. “É muito bom [a instalação da BIC] porque nos garante mais segurança e tranquilidade”, disse. O local que passou a receber a BIC ganhou nova pintura, iluminação e adequações em sua estrutura interna para garantir o trabalho dos agentes de segurança pública.

Além de investimentos na Segurança Pública, a zona leste do município tem sido beneficiada com diversas obras do governo municipal. “Já realizamos a pavimentação de 18 ruas, ampliamos o Programa Saúde da Família, vamos reformar a Unidade Básica de Saúde do Liberdade e também construir uma quadra poliesportiva para a população”, anunciou o chefe do Executivo municipal, Francisco José Júnior.

Dados comprovam eficiência da BIC

Segundo dados da Polícia Militar do RN, onde foi instalado uma BIC (bairros de Santo Antônio e Abolições) houve um aumento de 65% no número de apreensões de armas de fogo, de drogas e de pessoas que praticam crimes, contribuindo para melhor sensação de segurança da população local.

As apreensões e detenções das áreas cobertas pela BIC correspondem em média a 30% de tudo que foi apreendido na cidade de Mossoró, no período contabilizado entre os meses de janeiro a novembro deste ano, como é o caso da recuperação de veículos produtos de furto ou roubo, com 27% das apreensões; armas de fogo, 28% do total. 29% das pessoas encaminhadas à Delegacia de Polícia por práticas de delitos diversos também têm origem nas áreas da BIC; 28% da apreensão de pedras de crack e, por fim, 87% de toda maconha apreendida na cidade teve origem nas áreas das BIC’s Santo Antônio e Abolição, comprovando o sucesso do programa.

Mais segurança

A partir do próximo ano, o município passará a contar com mais 100 guardas municipais para trabalhar em conjunto com a Polícia Militar na prevenção e combate à violência. Os chamados guardas alunos, que são as pessoas aprovadas no último concurso público realizado para a Guarda Civil Municipal, já estão no curso de formação, necessário para o início dos trabalhos na GCM. Logo após a conclusão deste curso, todos os alunos que forem aprovados serão chamados, de forma gradativa, para os trabalhos na GCM.                                                   

Além disso, a lei aprovada sancionada recentemente pela presidenta Dilma Rousseff, que dá direito a Guarda Civil Municipal portar arma de fogo será cumprida no âmbito municipal já a partir do próximo ano.

SAÚDE

EQUIPES DO ESF ESTÃO ACIMA DA MÉDIA NACIONAL

As equipes do Estratégia Saúde da Família (ESF) receberam na tarde desta segunda-feira, 8, o certificado do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), do Ministério da Saúde. A solenidade de entrega dos certificados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), ocorreu na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, com a presença do prefeito Francisco José Junior e da secretária de saúde, Leodise Cruz.

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde, ao todo foram avaliadas pelo Ministério da Saúde 65 equipes do Estratégia Saúde da Família (ESF). Destas, 55 receberam a placa.

No primeiro ciclo (2011/2012) somente 12 equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) estavam acima da média, ou seja, 37,5% e 62,5% estavam abaixo da média. No segundo ciclo foram 55 equipes do ESF e 53 da saúde bucal, destas, 10 (18,18%) estavam muito acima da media nacional, 45,46% corresponde a 25 unidades que estão na média nacional e apenas 20 (36,26%) ficaram abaixo da media. Ou seja, no primeiro ciclo a maioria ficou abaixo da média e no segundo acima.

O prefeito Francisco José Junior comemora o desempenho. “Os dados comprovam a melhoria na assistência prestada à população, melhoria nos indicadores de saúde e, consequentemente, uma atenção básica mais fortalecida e beneficiando diretamente a população mais carente” destacou o prefeito. Na oportunidade, ele reforçou o compromisso do município com a saúde pública e ressaltou que existem investimentos programados para melhorar cada vez mais a atenção básica em 2015.

O objetivo do PMAQ, programa de âmbito nacional, é incentivar os gestores a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde. Estiveram presentes na solenidade profissionais de diversas especialidades que compõe as equipes do ESF.

EDUCAÇÃO

REFORMAS EM ESCOLAS AMPLIAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

O Prefeito de Mossoró, Francisco José Junior, acompanhado da Secretária Municipal da Educação, Iêda Chaves, visitou dois equipamentos da rede municipal de ensino que estão passando por obras de reforma e ampliação. As visitas aconteceram na Escola Municipal Nono Rosado e Escola Municipal Paulo Cavalcante.

A Escola Municipal Nono Rosado, localizada na Rua Alameda das Imburanas, no Conjunto Ulrick Graff, está passando por reformas e ampliações estruturais. A reforma que está sendo realizada obedece as normas físicas de acessibilidade e contemplará cozinha, banheiros, sala de informática, salas de aula, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Além disso, mais duas salas de aula serão construídas.

Já a Escola Municipal Paulo Cavalcante de Moura, localizada na Rua Celina Viana, no Bairro Sumaré, será ampliada com mais duas salas de aula, biblioteca e sala de AEE. A ampliação da escola também obedece as normas físicas de acessibilidade. As duas salas de aula que estão sendo construídas representa a ampliação de vagas para mais quatro turmas. Duas no matutino e duas no vespertino.

“Essa tarde  foi dedicada a visitas e fiscalizações nessas reformas e ampliações. Estão sendo realizadas reforma geral nos prédios antigos, construção de novas salas, pavimentação, pintura, entre outras obras. O município está reformando e ampliando 18 escolas em Mossoró. Isso reflete a preocupação com dessa gestão com a educação do município”, destacou o prefeito”.

As obras de reforma e a ampliação dessas duas escolas ultrapassam o valor de 500 mil reais. “Na Escola Municipal Nono Rosado estamos investindo R$ 309.639,00 e na Escola Municipal Paulo Cavalcante de Moura o investimento é de R$ 237.881,00. São recursos oriundos do Governo Federal com contrapartida municipal. Devemos começar o Ano Letivo 2015 ampliando o número de vagas ofertadas pela rede municipal em decorrência dessas obras de reforma e ampliação”, afirmou Iêda Chaves.

ADMINISTRAÇÃO COMEMORA UM ANO DE AVANÇOS EM MOSSORÓ

Neste final de semana, completa um ano da atual administração do prefeito Francisco José Júnior à frente da Prefeitura de Mossoró, sendo 6 meses de interinidade e 6 meses como eleito. Pautado na transparência e diálogo com os poderes, entidades e sociedade civil, o governo tem conseguido avançar em diversos pontos, alguns deles históricos.

A auditoria da folha iniciada logo nos primeiros meses levou a gestão a tomar medidas enérgicas e austeras que garantem a transparência da máquina pública. Dessa ação, resultaram a revisão biométrica de todos os servidores públicos e o início da implantação do ponto eletrônico que, em breve, estará ativo em todas as secretarias municipais.

A negociação e liquidação do passivo encontrado em dezembro é outra medida que garante a governabilidade. Segundo a Secretaria da Fazenda, foram encontrados mais de R$ 47 milhões em dívidas com fornecedores, prestadores de serviços e indenizações. Atualmente, este passivo está em pouco mais de R$ 1,5 milhão.

O pagamento dos débitos atrasados limitou a execução de muitas ações, mas foi fundamental para manter a máquina funcionando. Em 2015, o governo entrará com um dos menores passivos dos últimos anos, o que mostra que mesmo pagando as dívidas atrasadas, a administração pode gerenciar os recursos, explorar a capacidade de endividamento, terminando o ano com menos dívidas do que de costume.

Através do diálogo, a gestão Francisco José Júnior negociou o fim das greves da Guarda Civil e da Saúde, convocou servidores para a Educação, Desenvolvimento Social, Saúde, iniciou e concluiu a formação de 50 guardas-alunos e outros 50 começam o curso agora. Estes profissionais começarão a ser chamados em 2015 e devem completar o corpo da Guarda Civil que alcançará 335 homens.

Na questão da segurança, além da ampliação da Guarda, a gestão ampliou a Base Integrada Cidadã do bairro Santo Antônio e abriu a BIC dos bairros Abolições. Nesta segunda-feira, 8, será aberta a BIC do Sumaré. O governo aderiu ainda a programas como o Brasil Mais Seguro e Crack é Possível Vencer, que ajudarão no aparelhamento dos serviços de segurança e ampliação dos recursos para a área.

Nesta gestão, foram iniciados os projetos de urbanização das favelas do Tranquilim e Wilson Rosado, reforma de diversas praças, escolas, operação tapa-buracos e pavimentação asfáltica de diversas ruas. Também foram ampliadas as parcerias do programa Minha Casa, Minha Vida.

Uma das marcas fortes do prefeito Francisco José Júnior tem sido a Saúde. Logo que assumiu o comando da Prefeitura, ele abriu a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Belo Horizonte. A estrutura estava fechada há mais de um ano depois de construída e hoje é referência no atendimento da cidade, sendo a única UPA do RN com serviço de ortopedia.

A ampliação de dois para quatro do número de médicos nas três UPAs da cidade e o retorno dos partos na Casa de Saúde Dix-sept Rosado, com a intervenção da unidade pela Justiça, também são pontos essenciais desta administração. A Secretaria de Saúde também iniciou um trabalho incansável para reestruturar as Unidades Básicas de Saúde.

Das 45 existentes, cerca de 40% estavam sem funcionar. Hoje são menos de 4%, mas a secretaria tem um planejamento que prevê reforma, substituição de prédios antigos por contêineres e implantação de novos serviços. A valorização das equipes e a implantação do programa Mais Médicos têm melhorado significativamente a vida da população.

Perspectivas

As perspectivas para os próximos dois anos são ainda melhores. Inúmeros projetos e ações estão sendo estudadas e devem garantir uma nova perspectiva administrativa e social para o município. Entre elas, destacam-se a construção ou aquisição de prédio para implantação do primeiro hospital municipal e a construção do santuário de Santa Luzia na Serra Mossoró.

Na área econômica, o projeto de implantação do Condomínio Industrial tem como objetivo atrair 100 indústrias para o município, através do oferecimento de infraestrutura e benefícios fiscais. A revitalização da avenida Rio Branco com implantação de ciclovias e corredores exclusivos de ônibus, além da ampliação da frota para até 50 veículos, deve mudar gradativamente a cultura da mobilidade urbana na cidade.

Projetos como o Parque da Cidade, o Bosque dos Enamorados, a Lei do Fomento, internet na zona rural, entre outras medidas, permitirão ao município mais espaços e serviços disponíveis para o uso de toda a comunidade.

ELEIÇÕES 2016: O CAMINHO DAS ROSAS - A ROSA BRANCA

Em Mossoró, segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, quando se fala em política logo se associa a um canteiro de "rosas". Existem rosas de todas as cores e forças políticas.

Historicamente, esse termo foi usado com a ex-prefeita e atual governadora Rosalba Ciarlini (a eterna rosa vermelha). Na trajetória política de Mossoró, surge a Rosa Branca. E nessa primeira análise, iremos falar sobre essa rosa, a rosa branca de Mossoró.

Maria de Fátima Rosado Nogueira (03/03/1953), mais conhecida por Fafá Rosado, é uma enfermeira e política, ex-prefeita do município de Mossoró. A primeira experiência na política foi no ano 2000, como candidata a prefeita de Mossoró pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sendo derrotada pela então prefeita Rosalba Ciarlini e onde obteve mais de 42.530 votos. Em 2004, já filiada ao Partido da Frente Liberal (PFL), se candidatou novamente e foi eleita com 57.904 votos.

No ano de 2008, após três anos de um mandato cheio de realizações e de um notório desenvolvimento da cidade de Mossoró, resultado da visão empreendedora da Prefeita Fafá Rosado, o povo aclamou, nas urnas, por dar continuidade à sua gestão, reelegendo-a com 65.329 votos, o que correspondeu a 53% dos votos válidos.

No dia 24/09/2013, filiou-se novamente ao PMDB e foi candidata a deputada federal do Rio Grande do Norte pela primeira vez, sendo derrotada nas eleições de outubro de 2014. Atualmente, exerce sua função de enfermeira do Hospital da Mulher em Mossoró.

Fafá Rosado foi uma das grandes forças políticas, ao lado de seu marido, o deputado Leonardo Nogueira, que apoiou o prefeito Francisco José Júnior nas eleições suplementares. 

E em 2016, qual o caminho da Rosa Branca?

É notório que existe uma afinidade muito grande entre a ex-prefeita Fafá Rosado e o prefeito Francisco José Júnior. Estiveram separados nas eleições gerais de outubro passado por questões partidárias. Fafá Rosado foi uma das mais prejudicadas com o acordão político formado em torno do nome do deputado Henrique Alves para o governo do Estado. Inicialmente, o prefeito Francisco José Júnior trabalharia o nome de Fafá Rosado para a Câmara Federal, retribuindo o apoio irrestrito que recebeu nas eleições suplementares.

O PMDB partiu para a oposição ao prefeito Francisco Júnior, lançando o candidato a vice na chapa derrotada (vergonhosamente) nas eleições suplementares, e mesmo assim, a ex-prefeita (filiada ao PMDB) comprou a briga e apoiou o prefeito.

Hoje, o senador Garibaldi Filho (força maior do PMDB no estado), liberou o partido à apoiar e fazer parte da base governista do prefeito Francisco José. Isso nos mostra claramente a inclinação natural para às eleições de 2016. 

Não tenho nenhuma dúvida que Fafá Rosado, Leonardo Nogueira e todo o PMDB estará de mãos dadas ao prefeito Francisco José Júnior no seu projeto de reeleição em 2016. E acrescento mais: pela representação política no legislativo mossoroense e pela força inquestionável da ex-prefeita Fafá, poderemos ter o candidato a vice prefeito saindo desse grupo.

Aguardemos e veremos a união política entre o "Cravo" e a "Rosa" Branca de Mossoró.

FRANCISCO JOSÉ JÚNIOR: NOVAS AÇÕES DA PREFEITURA DE MOSSORÓ

CULTURA

Prefeitura envia projeto de Lei Cultural à Câmara de Vereadores

O prefeito Francisco José Júnior enviou, nesta quarta-feira, 3, o projeto de lei que estabelece e especifica ações de fomento e promoção de espaços públicos culturais para a Câmara Municipal de Mossoró. Após análise e se aprovada pelos vereadores, a lei volta para sanção do chefe do executivo municipal.

O projeto de Lei Maurício Oliveira foi criado com o intuito de fortalecer a circulação dos bens culturais locais, valorizar a cultura local em suas diversas formas de expressão e estimular a produção e difusão de bens culturais. A iniciativa substitui o Prêmio Fomento e amplia os benefícios concedidos.

Francisco José Júnior declara que o projeto de lei constituirá a formalização de importante passo para a consolidação de mecanismos para a promoção e proteção da diversidade das expressões culturais. “Visamos políticas que promovam a valorização artístico-cultural local e regional e concretizem a relação entre cultura e cidadania. Além de ser fator econômico gerador de rendas e riquezas, materiais e imateriais, efetivando a participação social”, afirmou.

A secretária da Cultura, Isolda Dantas, lembra que a lei permaneceu disponível para contribuições da sociedade através de consulta pública no site da Prefeitura de Mossoró.

“Esse projeto de lei é uma reivindicação antiga da classe artística. Construímos a proposta que contempla diversas expressões culturais e disponibilizamos para consulta pública. Após avaliação das contribuições, enviamos o projeto para a Câmara Municipal e acreditamos que, se aprovado, será um relevante instrumento para a valorização e difusão dos bens culturais”, disse a secretária.

Maurício Oliveira – O projeto de lei faz uma justa homenagem ao mossoroense Maurício Oliveira, um grande incentivador da cultura mossoroense. O homenageado foi professor, escritor, colunista, roteirista, radialista, músico e ativista cultural. Ficou conhecido por ter sido um dos fundadores do Grupo Vivência N’Arte (VINNA).

EDUCAÇÃO

Reformas em escolas ampliam vagas na Rede Municipal de Ensino

Na tarde desta quarta-feira, 03, o Prefeito de Mossoró, Francisco José Junior, acompanhado da Secretária Municipal da Educação, Iêda Chaves, visitou dois equipamentos da rede municipal de ensino que estão passando por obras de reforma e ampliação. As visitas aconteceram na Escola Municipal Nono Rosado e Escola Municipal Paulo Cavalcante.

A Escola Municipal Nono Rosado, localizada na Rua Alameda das Imburanas, no Conjunto Ulrick Graff, está passando por reformas e ampliações estruturais. A reforma que está sendo realizada obedece as normas físicas de acessibilidade e contemplará cozinha, banheiros, sala de informática, salas de aula, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Além disso, mais duas salas de aula serão construídas.

Já a Escola Municipal Paulo Cavalcante de Moura, localizada na Rua Celina Viana, no Bairro Sumaré, será ampliada com mais duas salas de aula, biblioteca e sala de AEE. A ampliação da escola também obedece as normas físicas de acessibilidade. As duas salas de aula que estão sendo construídas representa a ampliação de vagas para mais quatro turmas. Duas no matutino e duas no vespertino.

“Essa tarde  foi dedicada a visitas e fiscalizações nessas reformas e ampliações. Estão sendo realizadas reforma geral nos prédios antigos, construção de novas salas, pavimentação, pintura, entre outras obras. O município está reformando e ampliando 18 escolas em Mossoró. Isso reflete a preocupação com dessa gestão com a educação do município”, destacou o prefeito”.

As obras de reforma e a ampliação dessas duas escolas ultrapassam o valor de 500 mil reais. “Na Escola Municipal Nono Rosado estamos investindo R$ 309.639,00 e na Escola Municipal Paulo Cavalcante de Moura o investimento é de R$ 237.881,00. São recursos oriundos do Governo Federal com contrapartida municipal. Devemos começar o Ano Letivo 2015 ampliando o número de vagas ofertadas pela rede municipal em decorrência dessas obras de reforma e ampliação”, afirmou Iêda Chaves.

PREFEITO VAI INAUGURAR BIC NO BAIRRO SUMARÉ

O bairro Sumaré, situado na zona oeste de Mossoró, receberá na próxima segunda-feira, 08/12, a 3ª Base Integrada Cidadã (BIC). Desde o início desta semana, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e autoridades ligadas a Polícia Militar (PM), órgãos responsáveis pela abertura e manutenção das BIC’s, se reúnem para definir os últimos ajustes para esta inauguração.

A nova estrutura proporcionará a união da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar no combate à violência, como já acontece nas duas BICs que existem atualmente. Segundo a secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, Socorro Batista, a população também será beneficiada com viaturas que farão a ronda mais ostensiva na região. “A instalação das BICs nos bairros Santo Antônio e Abolição proporcionam aos moradores mais segurança. O mesmo deve acontecer na zona oeste do município, já que onde essas estruturas estão instaladas há redução nos índices de violência”, relata.

A Base funcionará 24 horas por dia, como já acontece nos outros bairros. O comandante da Guarda Civil, Júlio César Fernandes, lembra que no próximo ano, o município terá mais 100 guardas - que já estão em processo de capacitação - nas ruas para combater a violência. “Isso também beneficiará as BICs, já que poderemos dar um suporte maior”, esclarece.

Segundo o Coronel Alvibá Gomes, do 12º Batalhão de Polícia Militar, a expectativa é de que em 30 dias, após a inauguração, os crimes contra o patrimônio público na região do Sumaré e Bom Jesus caiam em 50%. “Tenho pesquisas, que iremos mostrá-la na abertura da Base, que mais de 90% da população aprova a instalação e manutenção das BICs”, acrescentou.

A parceria, feita entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró, beneficiará cerca de 10 mil pessoas. A Guarda Civil fica responsável por fazer a segurança na estrutura da Base e também garantir o bem-estar da população nos espaços públicos, como praças, escolas e unidades de saúde, com apoio da PM. Já a Polícia Militar, fica com a incumbência de fazer o policiamento de prevenção e ostensão.

EM 2016, ACORDÃO ROSADO?

Sinceramente não acredito nessa possibilidade.

O velho Sr. Hermes (meu avô - in memorian), me ensinou em um dos seus conselhos que "árvore boa é aquela que nos dá frutos. Mas também, tem que ter sombra".

Diante dos últimos acontecimentos eleitorais, onde o rosalbismo (grupo político liderado pelo ex-deputado Carlos Augusto e a governadora Rosalba Ciarlini) foi traído pelo Senador José Agripino e impedido de disputar a reeleição ao governo do Estado e o sandrismo (grupo liderado pela deputada Sandra Rosado e o ex-deputado Laíre Rosado) foi derrotado nas urnas. Ambos os grupos, estarão sem nenhum mandato eletivo a partir de 2015.

Muito se tem falado na possibilidade da união política dos eternos rivais, tudo por uma questão de sobrevivência dos grupos. Vamos tentar fazer algumas análises:

1) O que um grupo derrotado iria ajudar ao outro grupo derrotado? E como se daria essa ajuda?
2) Quais os frutos e sombras que um grupo teria para oferecer ao outro?
3) Será que o povo mossoroense (que claramente disse "não" ao acordão de Henrique - e que tinha como base em Mossoró o sandrismo) vai aceitar esse novo acordão?
4) O rosalbismo iria correr o risco de perder uma eleição majoritária dentro de seu único reduto eleitoral?
5) Iria o rosalbismo disputar uma eleição sendo adversário ao governador Robinson Faria?
6) Onde ficaria a ex-prefeita Fafá Rosado e o deputado Leonardo?

Vamos tentar encontrar as respostas às perguntas acima:
O sandrismo foi o grupo político mais derrotado no ano de 2014. Vale lembrar que perdeu duas eleições (a primeira, com a eleição suplementar - onde a deputada Larissa Rosado perdeu sua quarta eleição consecutiva ao executivo municipal, e por último, nas eleições gerais de outubro - onde perderam seus mandatos). Além disso, com a intervenção judicial na CSDR, o grupo perdeu sua principal fonte de renda. Fala-se muito nas dificuldades financeiras para manter o seu complexo de mídia. Portanto, não consigo ver o que o sandrismo poderia somar ao rosalbismo. Não vejo quais os frutos que o sandrismo poderia colocar em uma mesa de negociação com o rosalbismo.

Diante dos últimos acontecimentos eleitorais, o povo mossoroense não caiu nessa de acordão político onde a busca pelo poder ultrapassou todos os interesses. Iria o povo mossoroense aceitar esse? Tenho minhas dúvidas.

A governadora Rosalba Ciarlini encontra-se inelegível e mesmo sendo uma força política inquestionável dentro de Mossoró não precisa se unir ao grupo derrotado nas eleições de 2014 para se manter viva politicamente. Seria totalmente desnecessário essa (IN)possível união com o sandrismo. 

O PMDB, da ex-prefeita Fafá Rosado, já ensaia uma reaproximação com o prefeito Francisco José Júnior. O partido fará parte da base governista e a partir de 2015 estará de braços dados com o prefeito. E certamente teremos essa realidade para as eleições de 2016.

Se o Rosalba está inelegível, ela não disputará as eleições em 2016. Cabe ao grupo manter seu posicionamento sempre vitorioso e juntar forças (com quem pode realmente dá frutos e sombra) para disputar as eleições em 2018. Vale a pena lembrar que hoje, o projeto político de Carlos Augusto é uma questão pessoal contra seu traidor José Agripino. E se tem uma coisa que o velho Carlos Augusto tem é paciência para no momento certo agir.

Carlos Augusto sabe muito bem que o caminho mais curto e forte para derrubar José Agripino é enfrentá-lo, rumo ao Senado Federal, em 2018. E para Rosalba ter forças suficiente para derrotar José Agripino, ela vai precisar do apoio do governador Robinson Faria (que tem como principal aliado em Mossoró o prefeito Francisco José Júnior). Diante disso, não acredito que Rosalba (leia-se, Carlos Augusto) vá se indispor com o prefeito Francisco José e muito menos com o governador Robinson Faria.

Na minha humilde análise política, o único beneficiado com esse (IN)possível acordão rosado seria o sandrismo. Para esse grupo seria sim uma questão de sobrevivência. Já para o rosalbismo, que tem seus olhares voltados para 2018, não tem nenhuma serventia.

Como diria meu sábio avô, "árvore que não tem frutos nem sombra, a gente corta e planta outra no lugar".

Aguardemos os próximos capítulos.